Processo 181973/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/03/2019 17:19
Autuado em 22/03/2019 17:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2023 Acórdão   5/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2023 Acórdão   5/ 2023 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:25/03/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2023 2922 Acórdão nº 5/2023
20/01/2023 2905 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2023 de 01/02/2023
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 440/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 328/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 636/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2023 09:22 DP  
02/02/2023 11:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2023 -
02/02/2023 11:20 GCDA  
26/01/2023 10:51 STP  
28/09/2022 09:37 GCDA  
27/09/2022 15:18 SMPJTC  
27/09/2022 13:12 4PC Parecer nº 887/2022 - Pedido de Rescisão. Pelo encerramento em razão da perda de objeto.
27/09/2022 13:00 SMPjTC  
23/04/2019 08:53 CGM Instrução nº 4497/2022 -
16/04/2019 11:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 440/2019 -
15/04/2019 12:48 SMPJTC  
12/04/2019 11:09 4PC Parecer nº 213/2019 - Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar suspensiva dos efeitos da decisão rescindenda.
11/04/2019 17:25 SMPjTC  
10/04/2019 08:06 CGM Instrução nº 619/2019 -
25/03/2019 13:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 328/2019 -
22/03/2019 17:20 DP Informação nº 2113/2019 -
22/03/2019 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 636/2019 -

Voltar a Consulta